... é o guardião da Constituição. A Constituição de 1988 provoco... ...tigiosidade” (PONCIANO, 2014). Para Scaff (2010), há no Brasi... ...ividuais com direitos sociais. O controle jurisdicional na sa... ...tais e a Constituição Federal. Ronald Dworkin (1999) entende ... ...ontrole de políticas públicas. No Brasil, o ativismo judicial... ...fetiva a Constituição Federal. Outro conceito que traremos em... ... certas coincidências causais. José Ribas Vieira (2009) faz u... ...olítica e o ativismo judicial: Apesar de muitos próximos, os ... ...ativo para o Poder Judiciário. O significado de judicializaçã... ...rto Barroso (2011, p 360-361): Judicialização significa que q... ... e a interpretação do direito. Entende-se que a judicializaçã... ... à saúde (DINIZ D et al, 2014) Ainda quanto ao significado de... ...m o expressa Vallinder (1995): Quando falamos da expansão glo... ...cial (VALLINDER, 1995, p. 13). Segundo Diogo Bacha e Silva, é... ...ticas públicas pelo Executivo. Já para Marcos Castro (1997), ... ...ar o poder judicial no Brasil. As instituições jurídicas e sa... ... ou ameaça e lesão a direito”. O princípio supracitado pode s... ...eciar a demanda (SILVA, 2015). Dessa forma, percebe-se que o ... ...itos e efetivação de direitos. A decisão proferida nos autos ... ... o controle judicial da saúde. Para o Min. Gilmar Mendes (2010, p.9) : (...) o fato é que o denominad... ... possibilidades orçamentárias. Silva (2015) complementa que o... ... atender a uns e a outros não. Nos últimos anos, o Judiciário... ... e estratégica (ASENSI, 2013). Asensi (2013, p. 99) ainda defende que: A progressiva influência que o... ...e com a saúde não é diferente. No caso de uma eventual jurisp... ...tal ou parcial, do precedente. A legitimidade da atuação do J... ...trativa (ASENSI, 2013, p. 91). O crescimento da judicializaçã... ...a assistência à saúde pública. Asensi (2013) faz uma crítica ... ...enfermeiros e fisioterapeutas. Asensi ressalta ainda que a re... ... um complexo bio-psico-social. O Fórum da Saúde também é uma ... ...e qualificar a judicialização. Entre as principais ações está... ...andas de saúde (BRASIL, 2018). Teixeira (2011) afirma que qua... ...l o resultado dessas decisões. No campo da saúde suplementar,... ...e assistência privada à saúde. Para Cunha et al (2014), o mer... ...e compra num mercado qualquer. No campo da saúde suplementar,... ...resas rés (CUNHA et al, 2014). Com a chamada judicialização d... ... pelo legislador (VIANA, 2013) Viana (2013) ainda acrescenta ... ...toantes dentro da mesma corte. A intervenção judicial, princi... ...ormalizada (MOTA, 2017, p.122) Grande parte dos conflitos ent... ...o no rol da ANS dentre outros. Grande parte das decisões tem ... ...é a causar a morte do cidadão. Diante da judicialização da sa... ... do Direito à Saúde para todos Dentre os benefícios da utiliz... ...e não imposta por um terceiro. Sabe-se que a problemática qu... ...reito à saúde podem acarretar. Por: Natalia Rodrigues